A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) e em parceria com o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) através do Programa de Extensão do Curso de Serviço Social, realizou o projeto “Interlocução entre Famílias, Serviços e Territórios no Enfrentamento do Trabalho Infantil”, que visa o acompanhamento das famílias com a vivência de situação do trabalho infantil. A iniciativa, realizada através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), foi monitorada pela professora e coordenadora do projeto de extensão do UniFOA, Daniele do Val, em parceria com a gestão do Peti.
Essas famílias são inseridas no projeto Protegendo a Infância e Adolescência (PIA), executado pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência da Família. As famílias participaram de reuniões mensais e atendimentos agendados conforme demanda e necessidade, além do direcionamento dessas famílias e seus membros para os serviços do Cras. Os primeiros Cras a receberem a inciativa foram os dos bairros Três Poços, Padre Josimo e Santa Cruz.
Essas famílias participavam de grupos para debater sobre a importância da superação da demanda do trabalho infantil. O objetivo era a retirada imediata da criança de situação do trabalho e que ela pudesse participar de oficinas e grupos dentro dos equipamentos da Assistência Social.
Através do PIA, essas famílias recebem, além do atendimento e acompanhamento pela assistência social, um subsídio de 25% do salário-mínimo, visando a saída de fato da criança da situação do trabalho. O PIA é ofertado por um tempo determinado, e as famílias são avaliadas pelas equipes de referências que ofertam atendimento.
Entre os objetivos do projeto estão a articulação dos serviços oferecidos pelas proteções da assistência social, com foco no acompanhamento das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; criação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dentro do território dessas famílias, para que houvesse a superação do trabalho infantil e a retirada das crianças do trabalho.
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Especial (Dpes), Mariana Pimenta, o trabalho visa contribuir na elaboração de propostas para que a família possa aderir às ofertas dos serviços oferecidos pela assistência social.
“Entendemos a dificuldade dessas famílias, que têm o trabalho infantil como uma demanda em serem inseridas ou frequentar os espaços oferecidos. Queremos contribuir na elaboração de propostas que fomentem a adesão das famílias, crianças e adolescentes no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos executados nos Cras (proteção social básica) e estimular nas famílias uma mudança na visão do trabalho infantil como se fosse algo positivo, prevenindo novos casos, ressignificando comportamentos, minimizando a exploração e a exposição a riscos das crianças e adolescentes”, ressaltou a diretora.
A secretária municipal de Assistência Social, Rosane Marques, ressalta que a situação de pobreza e falta de renda leva as crianças à situação do trabalho.
“O objetivo inicial do projeto era de fomentar a participação das famílias a superarem suas demandas e estimular uma mudança de compreensão sobre o trabalho infantil como uma violação do direito das suas crianças e seus adolescentes. Tentamos ressignificar o comportamento, minimizando a situação de exploração e exposição aos riscos que essas crianças e adolescentes vivenciam quando estão em situação de trabalho infantil”, explicou a secretária.
O projeto
Durante o projeto, que teve início iniciou no final de 2023 e chega ao fim neste mês, cinco alunas do curso de Serviço Social do UniFOA estiveram inseridas nos Cras e no Creas com o objetivo de contribuir com o conhecimento acadêmico, a vivência da prática profissional em relação ao atendimento e acompanhamento dessas famílias. Essas alunas participavam dos serviços nos equipamentos às segundas-feiras, em horário especial, para colaborar com as equipes.