Para o Sepe-BM, a suspensão é equivocada porque a ação que trata do tema é uma ação civil pública, que, segundo o sindicato, não possui efeito suspensivo automático.
Barra Mansa – O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Barra Mansa reagiu à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu, de forma provisória, a aplicação do piso nacional do magistério no município. Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), o sindicato alegou que a decisão não nega o direito ao piso, mas apenas suspende seus efeitos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a questão em definitivo.
Para o Sepe-BM, a suspensão é equivocada porque a ação que trata do tema é uma ação civil pública, que, segundo o sindicato, não possui efeito suspensivo automático. “Vamos recorrer, porque não há necessidade de esperar o julgamento final do STF para garantir o pagamento do piso como salário base — direito já reconhecido em diversas decisões judiciais”, afirma o texto.
Barra Mansa – O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Barra Mansa reagiu à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu, de forma provisória, a aplicação do piso nacional do magistério no município. Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), o sindicato alegou que a decisão não nega o direito ao piso, mas apenas suspende seus efeitos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a questão em definitivo.
Para o Sepe-BM, a suspensão é equivocada porque a ação que trata do tema é uma ação civil pública, que, segundo o sindicato, não possui efeito suspensivo automático. “Vamos recorrer, porque não há necessidade de esperar o julgamento final do STF para garantir o pagamento do piso como salário base — direito já reconhecido em diversas decisões judiciais”, afirma o texto.
