Volta Redonda (RJ) – O deputado estadual Jari Oliveira (PSB), candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), voltou a defender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 5.901/2025, apresentado pelo parlamentar e atualmente em tramitação na Alerj.
Durante um ato de campanha realizado nesta sexta-feira (18), em Volta Redonda, Jari afirmou que a medida foi pensada para reduzir os custos de trabalhadores que utilizam a motocicleta como principal instrumento de trabalho.
Projeto busca beneficiar quem depende da moto para trabalhar
Segundo o deputado, a proposta é voltada principalmente para categorias que utilizam motocicletas diariamente para geração de renda, entre elas:
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entregadores por aplicativo;
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motoboys;
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mototaxistas;
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agricultores;
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pequenos trabalhadores autônomos.
A ideia é diminuir o impacto dos tributos sobre veículos de menor cilindrada, frequentemente utilizados para deslocamentos profissionais.
“Apresentei esse projeto pensando em quem acorda cedo, pega sua moto e vai trabalhar para sustentar a família. Para o trabalhador, qualquer economia faz diferença. Vou continuar trabalhando para que esse benefício chegue a quem realmente precisa”, afirmou Jari Oliveira.
Proposta prevê isenção para motos de até 170 cilindradas
O Projeto de Lei nº 5.901/2025 estabelece a isenção do IPVA para proprietários de motocicletas com até 170 cilindradas no Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, esse segmento representa uma parcela significativa da frota de motocicletas utilizada por trabalhadores que atuam com entregas, transporte de passageiros e atividades rurais.
Medida dialoga com resolução do Senado Federal
Jari destacou que a proposta encontra respaldo na Resolução nº 15/2022 do Senado Federal, que autorizou os estados a adotarem alíquota mínima de 0% de IPVA para veículos de duas rodas dentro desse limite de cilindrada.
No entanto, a implementação da isenção depende da legislação de cada estado, motivo pelo qual o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Deputado afirma que proposta representa justiça tributária
Durante a agenda em Volta Redonda, Jari afirmou que o debate vai além da redução de impostos e está relacionado ao reconhecimento da motocicleta como ferramenta de trabalho para milhares de famílias.
“Não estamos falando de um bem de luxo. Para milhares de trabalhadores, a moto é o instrumento que garante renda e sustento da família. Defender essa isenção é buscar mais justiça tributária para quem trabalha todos os dias”, declarou.
Projeto segue em tramitação na Alerj
O Projeto de Lei nº 5.901/2025 ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e deverá passar pelas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo Governo do Estado, a proposta poderá estabelecer a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas em território fluminense.
