Mais de 37 mil pessoas perderam a vida no trânsito brasileiro em 2024, segundo dados divulgados pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Diante desse cenário, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) voltou a defender o fortalecimento das políticas públicas de segurança viária e cobrou a execução efetiva do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
Conhecido nacionalmente por ser o principal autor da Lei Seca, Hugo Leal afirma que o Brasil precisa transformar a segurança no trânsito em uma política permanente, com ações contínuas de fiscalização, formação de condutores, engenharia viária e educação para reduzir o número de vítimas.
Brasil registra alta nas mortes no trânsito e acende alerta
Segundo o ONSV, 37.150 pessoas morreram no trânsito em 2024, um crescimento de 6,5% em relação ao ano anterior. O levantamento aponta o maior aumento anual de mortes em mais de duas décadas, reforçando o desafio de reduzir acidentes fatais nas rodovias e áreas urbanas.
Para Hugo Leal, os números mostram que o país precisa acelerar a implementação das medidas previstas no PNATRANS.
“Não podemos naturalizar mais de 100 mortes por dia no trânsito brasileiro. Estamos falando de milhares de famílias atingidas todos os anos. Educação é fundamental, mas precisa estar acompanhada de fiscalização, formação adequada dos motoristas, engenharia, gestão da velocidade e políticas públicas que efetivamente saiam do papel”, afirmou o deputado.
O que é o PNATRANS e por que Hugo Leal cobra sua execução?
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) foi criado para orientar as políticas brasileiras de segurança viária até 2030, alinhado à Década de Ação pela Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU).
A meta estabelecida é reduzir pela metade o índice de mortes e lesões graves no trânsito brasileiro até 2030, tomando como referência os números de 2020.
Levantamento aponta baixa execução do plano
Um estudo realizado pelo ONSV em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) identificou dificuldades na implementação do plano nacional.
Entre os resultados apresentados:
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Situação das ações do PNATRANS |
Até 2025 |
| Produtos previstos | 261 |
| Executados integralmente | 36 (13,8%) |
| Não executados | 128 |
| Sem registros públicos de execução | 85 |
Para o parlamentar, o país já possui metas e diretrizes técnicas suficientes. O desafio, segundo ele, é garantir que essas ações sejam implementadas pelos diferentes órgãos responsáveis.
Audiência pública discutiu metas nacionais de segurança viária
Hugo Leal também tem participado de debates sobre o cumprimento do PNATRANS na Câmara dos Deputados.
Em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes, representantes de órgãos federais, especialistas, entidades da sociedade civil e organismos internacionais discutiram os avanços e os desafios para reduzir acidentes e mortes no trânsito.
Segundo o deputado, a discussão precisa permanecer ativa durante todo o ano.
“Temos um plano nacional, temos metas e sabemos quais medidas salvam vidas. O desafio agora é fazer com que isso seja efetivamente executado. Segurança no trânsito precisa ser tratada como política pública permanente e não apenas como uma preocupação durante uma semana do ano.”
Lei Seca completa 18 anos como referência em segurança viária
Um dos principais marcos da atuação de Hugo Leal na Câmara foi a criação da Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca.
A legislação endureceu as punições para quem dirige após consumir bebida alcoólica e passou a combinar fiscalização intensa com penalidades mais rigorosas.
Principais mudanças da Lei Seca
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Tolerância praticamente zero para álcool ao volante.
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Multa gravíssima para quem dirige sob efeito de álcool.
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Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
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Reforço das blitzes e da fiscalização.
Segundo estimativas divulgadas pela Câmara dos Deputados, a Lei Seca contribuiu para uma redução significativa das mortes relacionadas ao consumo de álcool ao volante ao longo dos últimos anos.
Formação de motoristas também preocupa o deputado
Outro tema abordado por Hugo Leal é a formação de novos condutores.
O parlamentar manifestou preocupação com mudanças recentes nas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passaram a permitir a atuação de instrutores autônomos e o uso de veículos particulares nas aulas práticas de direção.
O que mudou nas aulas práticas
As novas regras permitem:
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Instrutores autônomos autorizados pelos Detrans.
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Utilização de veículos do próprio candidato ou do instrutor nas aulas práticas.
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Manutenção da obrigatoriedade das aulas práticas e da avaliação oficial.
No Estado do Rio de Janeiro, dezenas de instrutores autônomos já foram autorizados a atuar, enquanto os candidatos continuam podendo optar pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Para Hugo Leal, qualquer mudança no processo de habilitação deve preservar a qualidade da formação dos futuros motoristas.
Projeto quer aumentar punições para manobras perigosas com motocicletas
Além da Lei Seca, Hugo Leal também apresentou propostas voltadas à segurança dos motociclistas e da população.
Entre elas está um projeto de lei que prevê o aumento das penalidades para condutores que realizarem manobras perigosas em vias públicas, prática conhecida popularmente como “dar grau”.
Segundo o deputado, esse tipo de comportamento coloca em risco tanto o motociclista quanto pedestres e demais motoristas.
Segurança viária exige integração entre educação, fiscalização e engenharia
Para Hugo Leal, reduzir acidentes depende da atuação conjunta de diferentes áreas do poder público.
As principais frentes defendidas pelo parlamentar
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Fiscalização permanente nas vias urbanas e rodovias.
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Educação para o trânsito desde a formação dos condutores.
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Engenharia viária voltada para prevenção de acidentes.
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Gestão da velocidade.
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Atendimento eficiente às vítimas.
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Fortalecimento das políticas públicas nacionais de segurança viária.
O deputado afirma que somente uma atuação integrada permitirá ao Brasil alcançar as metas estabelecidas para 2030.
“Desacelere. Seu bem maior é a vida. Esse não pode ser apenas o tema de uma campanha. Precisa representar uma mudança permanente de comportamento e o compromisso do poder público com uma política de segurança viária efetiva.”
